A 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência da Oi, operadora que acumula dívida de R$ 1,7 bilhão e receita mensal estimada em R$ 200 milhões. A decisão, assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, classificou a companhia como “tecnicamente falida” e determinou a liquidação ordenada dos bens.
Diretoria afastada
Com a sentença, o Conselho de Administração e toda a diretoria foram destituídos. O advogado Bruno Rezende, gestor judicial que já atuou na recuperação das Lojas Americanas, foi nomeado administrador provisório.
Insolvência e risco aos serviços
O relatório apresentado à Justiça aponta insolvência irreversível, com dificuldade para pagar fornecedores e manter contratos básicos, como fornecimento de energia e sinal de satélite. Em um dos episódios citados, a Justiça precisou impedir a interrupção do serviço de comunicação do Cindacta, responsável pelo controle do tráfego aéreo.
Continuidade das operações essenciais
Apesar da falência, a magistrada determinou a manutenção temporária das atividades indispensáveis, garantindo o funcionamento de linhas de polícia, bombeiros e defesa civil. A Oi possui 4.664 contratos com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além de prover conectividade para 13 mil lotéricas da Caixa Econômica Federal e atender 7.500 localidades onde não há outra operadora.
Transição supervisionada
Para evitar colapso na infraestrutura de telecomunicações, a decisão prevê transição integral e programada dos serviços, com apoio técnico da Anatel e participação de Claro, TIM e Vivo.
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Histórico de tentativas de recuperação
Fundada nos anos 2000, a Oi foi resultado de fusões apoiadas pelo BNDES e chegou a atuar em todo o país. Desde 2016, passou por dois processos de recuperação judicial e vendeu ativos como a operação móvel e a rede de fibra óptica. Restou à companhia a unidade Oi Soluções, voltada ao mercado corporativo, que está à venda e desperta interesse de pelo menos sete grupos.
Próximos passos
Uma assembleia de credores será convocada nos próximos dias para compor o comitê que acompanhará a liquidação. O objetivo é maximizar a arrecadação para pagamento de débitos e reduzir impactos aos usuários até que outras empresas assumam as operações.
Com informações de Mundo Conectado
