Patentes de software: nova regra do USPTO ameaça startups
Patentes de software podem ficar muito mais difíceis de serem contestadas nos Estados Unidos se o U.S. Patent and Trademark Office (USPTO) aprovar o novo conjunto de regras proposto para 2025. A medida, que restringe o uso do processo de inter partes review (IPR), preocupa desenvolvedores, projetos de código aberto e pequenas empresas por elevar custos jurídicos e aumentar a exposição a “patent trolls”.
O que muda na proposta de 2025
Ao contrário da minuta de 2023, que adicionava apenas trâmites extras, o texto atual impõe barreiras rígidas: pedidos de IPR poderão ser negados sempre que uma reivindicação já tiver sido validada em qualquer instância ou se existir ação paralela prestes a terminar primeiro. Além disso, quem recorrer ao IPR terá de abdicar de todas as defesas de invalidez no tribunal, limitando drasticamente as estratégias legais.
Na prática, isso impede que desenvolvedores contestem patentes de baixa qualidade caso outra empresa tenha fracassado antes, reduzindo a eficácia do próprio mecanismo criado pelo Congresso para equilibrar o jogo. Segundo análise do GitHub, a mudança tornará o IPR “muito menos acessível”, aumentando o risco de litígios caros e inibindo a inovação colaborativa.
Por que desenvolvedores devem reagir
Patentes ruins não são apenas um problema jurídico: elas afetam diretamente a velocidade com que novas ferramentas, jogos e aplicativos chegam ao mercado. Sem a possibilidade de invalidar patentes de dúbia procedência, startups podem gastar recursos escassos em acordos ou processos, em vez de investir em pesquisa e desenvolvimento.
Imagem: Internet
Entidades do ecossistema open source alertam que o impacto será sentido em toda a cadeia, de bibliotecas de código a grandes plataformas. GitHub pede que profissionais enviem comentários ao USPTO até 2 de dezembro, reforçando os riscos que a proposta traz à competitividade. A cobertura detalhada do tema pode ser conferida no The Verge, que destaca o movimento de empresas de tecnologia contra o endurecimento das regras.
O período de consulta pública é curto, mas crucial. Se você desenvolve software, administra uma startup ou contribui com projetos open source, vale a pena dedicar alguns minutos para registrar sua posição oficial. Para acompanhar outras pautas que podem impactar seu ambiente de trabalho e lazer, visite a página inicial do Games In e fique por dentro das novidades do universo tech.
Crédito da imagem: GitHub Fonte: GitHub
